Podemos esclarecer? Escolaridade justifica parte da vantagem salarial no setor público, aponta Ipea

*Extraído de:** **Academia Brasileira de Direito** * - 3 horas atrás

Luciano Máximo

A diferença salarial entre funcionários públicos de todas as esferas de governo no Brasil e profissionais da iniciativa privada está em expansão. Com vantagem para os servidores. Estudo que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje mostra que a renda média dos empregados das administrações federal, estaduais e municipais (R$ 1.788) superou em 56,2% a dos trabalhadores do mercado de trabalho privado (R$ 1.144) em 2008; há dez anos, essa variação era de 32,5% - R$ 899 contra R$ 678. Na mesma comparação, os salários médios pagos pela União e pelos governos de Estado são ainda mais elevados, em uma proporção que vai de 80% até 210%. O valor médio dos contracheques das empresas particulares ficam 8,5% acima apenas da remuneração oferecida pelas prefeituras brasileiras.

Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 e de 1998, o levantamento apresenta a renda média, conforme o grau de instrução, de empregados públicos e privados que trabalham em carga horária integral, têm entre 25 e 59 anos e contribuem para algum sistema previdenciário. O estudo chega a conclusões semelhantes àquelas apontadas por um trabalho da FGV divulgado pelo Valor que apontava diferença de 101% entre o salário médio dos servidores federais e trabalhadores do setor privado. O estudo do Ipea difere, contudo, ao comparar com servidores estaduais e municipais.

Um dos coautores da pesquisa, o economista Fernando Mattos, pesquisador do Ipea e professor da Universidade Federal Fluminense, conta que *o nível de escolaridade é determinante para explicar a diferença salarial entre os setores público e privado.* *"No Estado, o nível da qualificação é muito maior que na atividade privada. Essa é a conclusão mais importante do trabalho e justifica a vantagem de remuneração do poder público",* afirma. "Além disso, nos níveis federal e estadual há carreiras, como juiz, desembargador, diplomata, que não existem na esfera municipal nem no mercado privado."

Ele acrescenta que as empresas particulares pagam mais que as prefeituras, porque o trabalho na esfera municipal não exige qualificação elevada. "É mão de obra para atendimento em escala, limpeza pública, serviços básicos. Mas a situação é heterogênea, há cidades acima da média, no interior de São Paulo e grandes capitais."

De acordo com o estudo, em 2008, a média salarial no poder municipal era de R$ 1.054 contra R$ 1.144 no mercado privado. Os dois setores são os que mais empregam mão de obra com baixa escolaridade. Pela Pnad do ano passado, 5,5 milhões de trabalhadores com o ensino fundamental incompleto estavam no mercado privado, enquanto os municípios brasileiros registravam 592 mil servidores nessas condições em seus quadros. Em relação à sondagem de 1998, as prefeituras conseguiram diminuir esse número, já que empregavam 633 mil, e o setor privado, 5,2 milhões. Em dez anos, a União reduziu de 70 mil para 36 mil o número de servidores que não terminaram a educação fundamental; na esfera estadual, a mesma mensuração passou de 255 mil para 109 mil.

Nos outros ciclos educacionais, a pesquisa revela que houve avanço tanto no setor público como um todo quanto no mercado privado. Em dez anos, empresas brasileiras aumentaram em 134% o número de profissionais com ensino superior completo, para 2,2 milhões de pessoas. Na União, Estados e municípios, a mesma variação foi de 53%, 63% e 205%, respectivamente. A renda média dos trabalhadores privados com diploma universitário, de R$ 2.884 em 2008, é superior aos salários dos servidores estaduais (R$ 2.833) e municipais (R$ 2.077) com o mesmo perfil. Na mesma comparação com a União, cuja remuneração média é de R$ 4.868, a diferença salarial é 68% maior a favor do governo federal. "Esses dados mostram que o setor privado não paga bons salários, exceto nas grandes empresas", diz Mattos.

O pesquisador do Ipea acredita, porém, que existe a tendência de o mercado privado pagar melhores salários com o aquecimento da economia. "Comparações internacionais sugerem que, quanto mais alta a renda per capita de um país, menor tende a ser a diferença de renda entre público e privado." *Ao mesmo tempo, ele defende aumento de contratações e de salários também na atividade pública. "O Brasil precisa contratar mais funcionários bem qualificados e estratégicos em áreas como defesa, infraestrutura, diplomacia, educação, saúde. Isso já tem sido feito e haverá espaço para isso, porque, se a economia crescer , a arrecadação vai aumentar, não pressionando as contas públicas de maneira significativa", opina Mattos.*

*Autor:** *Valor Econômico

Colaboração: Marcos César (por e-mail)